Quem não fizer vai perder a licença
A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana, através do Departamento de Postura, alerta a todos os ambulantes sobre o início do recadastramento obrigatório, a partir das próxima segunda-feira (25). A ação faz parte da campanha “Ambulante Seja Legal” e o prazo vai até 13 de dezembro. Quem não realizar o procedimento terá a licença cancelada.
O recadastramento será realizado na sede da Postura, na Rodoviária Municipal, em frente à Praça dos Três Poderes, no Centro, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. É necessário levar documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação).
O secretário da Segurança, Edson Brito, explicou que a finalidade é impedir que ocorram atividades não licenciadas, principalmente durante o período de verão, ressaltando que a intenção do procedimento é organizar e seguir o que é determinado no Código de Postura.
“Estamos realizando esses procedimentos para que todos se adequem à Lei Complementar N⁰. 001/2006 – Código de Postura do Município. Será permitido o comércio ambulante somente para aqueles que fizerem o recadastramento referente ao ano de 2025, pois a renovação é anual, sendo que todos serão identificados pelo Departamento de Postura”, ressaltou Brito, acrescentando:
Quem tiver dúvida, basta entrar em contato através do WhatsApp (22) 99891-9280.