Pauta do encontro foi o Leilão de Reserva de Capacidade do Ministério de Minas e Energia
Representantes da prefeitura de Macaé receberam executivos do setor energético, na última sexta-feira (9), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A pauta do encontro foi o Leilão de Reserva de Capacidade, que seria realizado pelo Ministério de Minas e Energia no primeiro semestre deste ano, foi cancelado e ainda não tem data prevista para ocorrer.
O Leilão de Reserva de Capacidade é um processo em que o governo federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Ministério de Minas e Energia, contrata a disponibilidade de potência de usinas elétricas para garantir a continuidade do fornecimento de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse leilão busca assegurar a segurança do sistema, especialmente em momentos de pico de demanda ou baixa geração de outras fontes.
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União do dia quatro de abril o cancelamento do leilão. A motivação se deu pela disputa judicial do certame entre os grupos envolvidos. De acordo com o governo federal, é necessária uma consulta pública sobre o conjunto de diretrizes e da sistemática, incluindo o fator “a”, fórmula destinada a estimular a contratação de menor custo para o consumidor. A previsão é que o leilão ocorra ainda neste ano.
Durante a reunião com o poder público municipal, os representantes do setor demonstraram preocupação com a falta de definição em relação à realização do leilão.
“É importante que o leilão seja realizado ainda em 2025 para garantir a segurança jurídica e regulatória do próprio certame e das atividades que serão desenvolvidas nos próximos anos, inclusive em Macaé e no Estado do Rio”, disse o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna.
“Para o setor o adiamento foi muito ruim. É importante que o leilão seja realizado ainda este ano para garantir a operação das Termelétricas instaladas no Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Jean-Philippe de Oliveira, um dos representantes do setor energético.
Também participaram da reunião representando a Prefeitura de Macaé a Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo, Mahisa Gaspio; e a servidora da Secretaria Executiva de Políticas Energéticas, Laisa Porto.