Medida do governo fluminense foi criticada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação
Já a partir deste ano, os alunos de Ensino Médio da rede estadual do Rio vão passar para a série seguinte se forem reprovados em até seis disciplinas, desde que cumpram um regime de recuperação especial paralela, a ser definido pelos colégios. A medida consta da Política Extraordinária Excepcional de Progressão Parcial, criada por decreto, assinado pelo governador Cláudio Cláudio e publicada na semana passada no Diário Oficial. O ato foi regulamentado por resolução da Secretaria Estadual de Educação.
De acordo com a secretária de Estado Educação, Roberta Barreto, a mudança busca reduzir a evasão escolar, especialmente no Ensino Médio, etapa que ainda concentra os maiores índices de abandono.
“Fizemos muitos estudos e percebemos que o número de disciplinas em dependência para o ano seguinte pode interferir nesse direito de o aluno querer continuar na escola. Então, precisamos garantir aos nossos jovens as mesmas oportunidades que já são oferecidas em outros estados brasileiros para que permaneçam e avancem nos seus estudos”, diz ela.
Pela nova regra, estudantes da 3ª série que optarem pela progressão parcial terão até o fim do primeiro trimestre do ano letivo seguinte para concluir o plano de recuperação e obter o certificado de conclusão.
Sepe
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) afirma que condenou desde o primeiro momento em que teve a informação do projeto para a rede estadual. Para o sindicato, a resolução da aprovação automática “é a cereja do bolo de uma política que já vem se desenhando há meses, com o nome fantasia de “Novas Oportunidades de Aprendizagem” (NOA), que oferece infinitas provas e avaliações para aprovar alunos”.
“O sindicato mantém sua posição de reafirmar que a reprovação não é uma punição, mas uma medida pedagógica para estudantes que não adquiriram conhecimentos básicos para passar de ano possam ter seu aprendizado garantido”.