O termo estabelece uma modernização contratual para a concessionária e os usuários, por meio de um plano de investimentos de R$ 3,2 bilhões em obras e R$ 3 bilhões em manutenção e operação
A Arteris, uma das principais gestoras de rodovias do país, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram na última sexta-feira (6), em Brasília, o Termo Aditivo que oficializa a otimização contratual da gestão da BR-101/RJ Norte. O acordo viabiliza o maior ciclo de obras de modernização da rodovia e do setor no Estado do Rio de Janeiro, com investimentos que totalizam R$ 6,2 bilhões até o término do contrato, em 2048.
A assinatura marca o início da fase de ampliação do corredor que liga Niterói à divisa com o Estado do Espírito Santo. Apenas no primeiro triênio, a concessionária Arteris Fluminense, responsável pelo trecho, aplicará mais de R$ 2,2 bilhões para acelerar o cronograma de obras. O movimento permitirá a mobilização de 30 frentes de trabalho simultâneas já no primeiro ano, divididas entre serviços estruturais — como a recuperação total do pavimento nos 322 km de extensão — e frentes de ampliação de capacidade.
“Este é um passo fundamental para realizarmos uma transformação profunda na BR-101/RJ Norte oferecendo estradas cada vez mais seguras, modernas e sustentáveis “, destaca Helvécio Tamm de Lima Filho, diretor-superintendente da Arteris Fluminense. O cronograma prioriza intervenções estratégicas a começar por 46 quilômetros de faixas adicionais entre Niterói e Itaboraí, e pela duplicação de 45,8 quilômetros entre Macaé e Casimiro de Abreu – projeto que contempla oito novas pontes e quatro dispositivos em desnível. No trecho Norte, está prevista a execução de 81,7 quilômetros de multivias, entre o km 10 e o km 84, em Campos dos Goytacazes, o que modernizará o fluxo de carga e o tráfego local.
A nova fase insere a rodovia em um cenário de infraestrutura moderna. O projeto prevê a implantação do primeiro PPD (Ponto de Parada e Descanso) para caminhoneiros do Estado do Rio de Janeiro, localizado no km 133, em Carapebus. A iniciativa serve como modelo em conformidade com o planejamento da ANTT para o suporte aos motoristas de carga, atendendo à “Lei do Descanso” (13.103/2015). Em paralelo, o investimento tecnológico é reforçado pela implementação do sistema Free Flow em três pórticos (Tanguá, Itaboraí e São Gonçalo), otimizando a fluidez do tráfego por meio da cobrança eletrônica sem a necessidade de parada.
A assinatura do aditivo ratifica também novos benefícios tarifários. Veículos que utilizam sistema de pagamento eletrônico passam a contar com o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que aplica reduções progressivas até a 30ª passagem dentro do mesmo mês para usuários das categorias 1, 3 e 5, e o Desconto Básico de Tarifa (DBT), que aplica desconto de 5% exclusivo para os veículos que utilizam a cobrança automática, independentemente da categoria do veículo. Já as motocicletas passam a ser isentas de tarifa em todo o sistema rodoviário.
Para Giane Zimmer, diretora-executiva de Relações Institucionais, Regulatórias e Estratégia da Arteris “esse momento reflete o compromisso sólido da companhia e a maturidade do processo conduzido pelo Governo Federal na promoção e garantia da segurança jurídica e sustentabilidade do setor de infraestrutura rodoviária no Brasil”.