Contratação e execução ainda terão etapas até definição de soluções
O processo de licitação para contratação da empresa responsável pela realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltado à contenção da erosão costeira em Atafona e no Açu avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (25), com a divulgação da classificação das propostas técnicas. Após análise da equipe técnica, a empresa Caruso Soluções Ambientais & Tecnológicas foi classificada em primeiro lugar, com 38.153 pontos, enquanto a Maurício Torronteguy Consultoria e Negócios (MTCN) obteve 34.711 pontos. Ambas são empresas sediadas em Santa Catarina.
Durante a sessão, a representante da MTCN informou que a empresa fará uso do prazo legal de três dias para apresentação de recurso. Caso o recurso seja protocolado, a empresa primeira colocada terá igual prazo para apresentar contrarrazões. Somente após a conclusão dessa fase recursal e a homologação do resultado será possível avançar para a contratação da empresa vencedora.
É importante destacar que o estudo ainda não foi contratado e, mesmo após a formalização do contrato, haverá um prazo para execução dos trabalhos técnicos. Somente ao final desse processo é que serão apresentadas as alternativas e soluções viáveis para enfrentamento da erosão costeira no município.
Devido à complexidade do objeto, o certame adota o critério de técnica e preço, considerando não apenas o valor da proposta, mas também a qualificação técnica das empresas. A sessão foi conduzida pelo pregoeiro Edmar Jonas Junior, que apresentou a pontuação das concorrentes conforme os critérios estabelecidos no edital.
Participaram ainda os analistas ambientais Marcelo Paixão Reis e Juliana Parente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além do engenheiro Maxuel Bernardes, especialista contratado para apoio técnico na análise das propostas.
A realização do estudo é uma etapa essencial e obrigatória para que o município possa buscar recursos e executar, de forma segura e definitiva, as intervenções necessárias para conter o avanço do mar em sua faixa litorânea.