Dino pede vista e diz que aguardará TSE publicar condenação de Castro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas.
O julgamento do caso foi retomado na sessão da tarde desta quinta-feira (9), mas Dino disse que votará depois da publicação do acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade.
Com a suspensão do julgamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador do estado.
O julgamento começou nesta quarta-feira (8) e estava empatado em 1 a 1.
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor de eleições diretas, ou seja, com o eleitor votando na urna eletrônica.
No entendimento do ministro, a renúncia do ex-governador Cláudio Castro para disputar uma vaga do Senado, ocorrida no dia anterior ao julgamento que o condenou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi “tentativa de burla” para evitar a convocação de eleições populares.
Em seguida, Luiz Fux votou pela votação indireta; por meio da deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Supremo julga uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende eleições diretas para o comando interino do estado.