O valor, retroativo a 2016, é referente ao enquadramento de São João da Barra como portador de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás, no Porto do Açu
Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana vão receber R$ 237.241.446,01 em royalties retroativos a 2016 da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O anúncio foi feito pela deputada estadual Carla Machado via rede social na noite desta quinta-feira (2).
Segundo ela, o valor a ser pago aos três municípios é referente ao enquadramento de São João da Barra como portador de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás, no Porto do Açu. Em 2017, quando ainda era prefeita de São João da Barra, Carla deu entrada em um processo administrativo junto à ANP cobrando o enquadramento da cidade. A deputada voltou a cobrar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
“Hoje tivemos uma excelente notícia! Um processo administrativo que eu, enquanto prefeita (2017) entrei solicitando a ANP, que venho cobrando através de ofícios e na tribuna da Alerj, finalmente virou realidade. Em reunião da diretoria colegiada da ANP, foi aprovado o pagamento dos valores retroativos referentes ao enquadramento do município de São João da Barra como portador de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás, no Porto do Açu. Com essa decisão, São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana passam a ter direito ao recebimento de royalties retroativos a 2016” destacou a parlamentar.
O valor superior a R$ 237 milhões vai ser pago aos municípios de forma parcelada e da seguinte forma: São João da Barra, R$ 99.142.697,22; Campos dos Goytacazes, R$ 72.721.858,44; e São Francisco de Itabapoana, R$ 65.376.890,35.