Autor: site camposurgente

Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios.Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. Ela votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos…

Yara Cinthia será mais um nome do Executivo no Norte Fluminense a apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito do Rio a governador A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, anunciou, nesta quinta-feira (7), sua filiação ao PSD, após encontro com o pré-candidato do partido ao governo fluminense, Eduardo Paes. Antes, ela era filiada ao Solidariedade. “Hoje estive no Rio de Janeiro, a convite do ex-prefeito e atual pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes, oficializando minha filiação ao PSD, assumindo o partido no município e consolidando uma parceria política pautada no respeito, na confiança e no compromisso com o…

Mais seis pessoas também foram presas. A Polícia Civil cumpre 12 mandados de prisão e de busca e apreensão nas unidades prisionais Dalton Crespo de Castro e Carlos Tinoco da Fonseca O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou e obteve a prisão preventiva de seis policiais penais e outras seis pessoas por tráfico de drogas e por facilitarem a entrada de celulares em dois presídios de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense. A Polícia Civil cumpre, nesta quinta-feira (7), os 12 mandados de prisão e de…

Primeiras frentes já estão em execução ao longo de 322 quilômetros, com foco inicial na recuperação do pavimento e na melhoria das condições operacionais A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) viabilizou o início das obras na BR-101/RJ, no trecho sob concessão da Arteris Fluminense, após a assinatura do termo aditivo contratual em março de 2026. A medida permite a execução de cerca de R$ 6 bilhões em investimentos e marca o início de um novo ciclo de intervenções ao longo dos 322 quilômetros entre Niterói (RJ) e a divisa com o Espírito Santo, em Campos dos Goytacazes. As primeiras…

O Ministro Alexandre de Moraes levou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidirem sobre a prisão de parlamentares; decisão será submetida a referendo da 1ª Turma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a prisão do deputado estadual Thiago Rangel Lima (Avante) deve ser mantida independentemente da manifestação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre a continuidade da medida. O parlamentar foi preso na terça-feira (5) pela Polícia Federal, na quarta fase da Operação Unha e Carne. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15926 ,…

Unidades que mantêm matriz 100% limpa desde 2024 acabam de atualizar selo verde O Aeroporto Bartolomeu Lisandro e o Heliporto Farol de São Tomé receberam, em abril, um novo certificado ambiental e a renovação do selo verde. A conquista reforça o compromisso da Infra Aeroportos com o meio ambiente e com a adoção de práticas sustentáveis. As unidades operam integralmente com energia de origem renovável desde 2024, quando o modelo foi implantado. A mudança contribui diretamente para a redução de CO₂ lançado na atmosfera, alinhando a operação a padrões mais responsáveis do ponto de vista ambiental. Segundo a Liven, empresa…

Uma eventual mudança na legislação teria impacto principalmente para o Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, principais estados produtores de petróleo, que perderiam R$ 21 bilhões ano Ficou para esta quinta-feira (7) a decisão sobre a manutenção ou não da atual forma de distribuição dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de pelo menos quatro horas de argumentações, a Corte suspendeu a sessão desta quarta-feira (6). O julgamento teve início com a explanação do relatório por parte da ministra Cármen Lúcia. Ela apresentou um resumo da tramitação das ações. Na sequência, participantes do processo fizeram…

A tenente-coronel Renata Guedes vai assumir 2º BPRV e a vaga dela será ocupada pelo também tenente-coronel, Thiago da Silva Pinho Menos de dois após assumir o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) Campos, a tenente-coronel Renata Guedes já será substituída pelo também tenente-coronel Thiago da Silva Pinho. Ela vai passar a responder pelo 2º Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV). O novo comandante do 8º BPM era o sub do 25º BPM, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Mas já esteve um período em no batalhão de Campos em 2023, na época major da Polícia…

Indústria fluminense tem seu melhor desempenho no mercado de trabalho desde setembro de 2022. Em todo o estado foram mais de vinte mil vagas abertas em março com 1404 registradas no Norte Fluminense A região Norte Fluminense registrou 1.404 novas vagas de trabalho no mês de março, com destaque para Macaé (711), Campos dos Goytacazes (337) e São João da Barra (314) na geração de empregos. O setor de Serviços foi o responsável pelo maior número de vagas abertas na região, com 758 novos postos de trabalho, seguido por Construção com 530 novas vagas e Comércio que registrou 172 novos…

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral.  Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas. O prazo vale para os seguintes serviços: alistamento eleitoral (emissão do…