Autor: site camposurgente

Serviço será disponibilizado em 12 estados nos dias 11 e 12 de abril O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) farão, nos dias 11 e 12 de abril, um mutirão de perícias médicas em diversas cidades localizadas em 12 estados. A expectativa é fazer mais de 13 mil tanto para benefícios por incapacidade como assistenciais. A lista de municípios com vagas para agendamento pode ser acessada no site do MPS. Segundo o ministério, os mutirões visam garantir mais agilidade na análise dos benefícios, reduzindo o tempo de espera dos cidadãos. “As perícias serão realizadas…

A possível redução comprometeria profundamente a capacidade do município de manter serviços essenciais A queda na arrecadação de royalties de São João da Barra pode chegar a 85% dos valores atualmente previstos. Isso é o que mostra um estudo de impacto realizado pela Prefeitura de São João da Barra, que acende um forte sinal de alerta caso o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a redistribuição dos royalties do petróleo. Se isso ocorrer, a prefeitura prevê a queda drástica em investimentos na saúde e educação, que trariam, ainda, impactos severos e cortes em programas sociais, transporte gratuito, bolsas universitárias e diversas…

O ministro Luiz Fux defende que a escolha seja indireta, mas  Cristiano Zanin defende que a eleição seja direta O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (8) duas ações que irão definir o formato das eleições para o mandato-tampão de governador e vice do Estado do Rio de Janeiro. Votaram apenas os relatores das ações. O ministro Luiz Fux entende que a escolha deve ser indireta, pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj), com voto secreto. Para o ministro Cristiano Zanin, a eleição deve ser direta, ou seja, pela população.  Com isso o placar está empatado. Caso  O…

Desde que assumiu o governo, a prefeita teve todas as contas aprovadas por unanimidade no TCE quanto no parlamento Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade as contas referentes ao exercício de 2024 da prefeita de São João da Barra, Carla Caputi (União). Os vereadores acompanharam o parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Desde que assumiu o governo, Caputi teve todas as contas aprovadas por unanimidade no TCE e na Câmara. Em 2022, as contas foram dela com a ex-prefeita Carla Machado (PSD), atual…

Os primeiros 50% do 13º serão pagos em 30 de junho e o restante, em 19 de dezembro O governo do estado do Rio publicou, no Diário Oficial de terça-feira (7), o cronograma de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas para o restante do ano de 2026. A resolução, assinada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marco Simões, altera a data dos vencimentos dos servidores para o primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Os primeiros 50% do 13º serão pagos em 30 de junho e o restante, em 19 de dezembro. A medida abrange a administração direta, indireta, empregados…

Fundo tem cinco dias para enviar informações O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) terá explicar ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) detalhes da negociação envolvendo empréstimos consignados e o investimento de mais de R$100 milhões em instituições financeiras não credenciadas para aplicação. Ofício do MPRJ, enviado nessa terça-feira (7), determina que, em cinco dias, o Rioprevidência encaminhe estudos técnicos, atas de reuniões e procedimentos administrativos que embasaram as aplicações em instituições financeiras não credenciadas, nos fundos Linea Fundo de Investimento Financeiro Renda Fixa Prazo Longo Responsabilidade Limitada, R CAP Soberano e…

Sem ela, poderemos enfrentar prejuízos enormes e incalculáveis” alertou o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro ao analisar a possibilidade do estado perder receita da exploração de petróleo Pelo menos 12 prefeitos de municípios fluminenses produtores de petróleo, participaram, na tarde desta terça-feira (8), no Rio, de uma reunião com o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro. Durante o encontro, foi entregue ao governador um estudo de impacto sobre os efeitos da Lei 12.734/2012 que estabelece novas regras de redistribuição dos royalties. Também participou o procurador geral do Estado Renan Saad. “Esta reunião foi convocada para dialogarmos e…

“Sem ela, poderemos enfrentar prejuízos enormes e incalculáveis” alertou o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro ao analisar a possibilidade do estado perder receita da exploração de petróleo Pelo menos 12 prefeitos de municípios fluminenses produtores de petróleo, participaram, na tarde desta terça-feira (8), no Rio, de uma reunião com o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro. Durante o encontro, foi entregue ao governador um estudo de impacto sobre os efeitos da Lei 12.734/2012 que estabelece novas regras de redistribuição dos royalties. Também participou o procurador geral do Estado Renan Saad. “Esta reunião foi convocada para dialogarmos e…

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.O documento foi anexado à ação na qual o diretório estadual do PSD defende eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No entendimento da procuradoria, a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou a vacância por motivos eleitorais. Dessa…

Maior destaque positivo no período foi o município de Macaé, com saldo de 714 postos de trabalho, seguido de Campos, com 423 A região Norte Fluminense gerou 1.255 empregos em fevereiro, avançando em relação a janeiro. Macaé liderou o processo com a criação de 714 novas vagas, seguido por Campos dos Goytacazes, com a criação de 423 novas vagas, e São João da Barra, com a geração de 153 vagas no mês. Os dados são do projeto Conjuntura Econômica Fluminense (Coneflu), ligado à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) “No acumulado do bimestre foram geradas 1.286 vagas, com…