Prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense se encontram nesta sexta-feira (15) em Italva para discutir derrubada do veto presidencial ao projeto que classifica 22 municípios como semiárido
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) confirmou para esta sexta-feira (15), a reunião de prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense, para tentar reverter o veto do presidente Lula ao Projeto do Semiárido. O encontro dos chefes de Executivo das duas regiões vai ser a partir das 9h, na sede da Emater-Rio em Italva, no Noroeste Fluminense.
Na ocasião, os prefeitos vão discutir formas de provocar a derrubada do veto presidencial ao projeto que classifica 22 municípios das duas regiões fluminenses como semiárido, buscando apoio no Congresso Nacional. Além dos prefeitos, a reunião contará com a presença do senador pelo Rio de Janeiro Carlos Portinho, do PL. É esperada também a presença de um representante do governo federal.
O veto presidencial de Lula se baseia em alegações de vícios jurídicos e orçamentários apontados por órgãos técnicos do governo. O Projeto de Lei, aprovado em julho no Congresso Nacional, é de autoria do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, quando deputado federal. O texto garante acesso a políticas públicas específicas para regiões semiáridas, como se tornou a região Norte/Noroeste Fluminense.
A reunião em Italva buscará articular estratégias para pressionar o Congresso Nacional a derrubar o veto presidencial e garantir a classificação dos 22 municípios como semiárido, garantindo tratamento diferenciado à região. A expectativa é de que a união dos prefeitos e o apoio do senador possam fortalecer a pressão política para reverter a decisão do Executivo, assegurando aos municípios os benefícios previstos no projeto original.