A iniciativa do órgão de defesa do consumidor segue um movimento nacional, impulsionado pela Advocacia-Geral da União (AGU)
O Procon Macaé realizou, entre os dias 6 e 8 de julho, um levantamento de preços praticados nos postos de combustíveis da cidade. O resultado da primeira pesquisa deste ano levou à constatação de uma diferença de até 17% entre os estabelecimentos. Não entram no cálculo os descontos oferecidos por pagamento em dinheiro ou via aplicativos de fidelidade. As informações de preços foram retiradas diretamente dos totens dos postos de gasolina.
A iniciativa do órgão de defesa do consumidor de Macaé segue um movimento nacional, impulsionado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que identificou inconsistências no repasse das reduções de preços de combustíveis. A ação visa coibir possíveis abusos nos preços e garantir que os consumidores não sejam lesados, especialmente diante dos recentes indícios de que as reduções de valores nas refinarias não estão sendo totalmente repassadas ao consumidor final.
Em Macaé, o Procon está intensificando ações de monitoramento de práticas anti-concorrenciais, verificando toda a cadeia econômica — da refinaria até a bomba — para entender o entrave no repasse justo das reduções de preço. “No Brasil, não há tabelamento de preços, e com isso o consumidor deve estar sempre atento às variações e pesquisar antes de abastecer. Seu bolso vai agradecer!”, aconselha o secretário do órgão, Celso Mussi.
As fiscalizações serão rotineiras a partir de agora. A principal verificação é ver se as reduções de preços nas refinarias estão sendo efetivamente repassadas aos consumidores. Também será observada a visibilidade e clareza dos preços nas bombas, além da transparência nas informações sobre a procedência e qualidade do combustível. E embora não seja o foco principal, eventuais denúncias sobre a qualidade do combustível também poderão ser verificadas em parceria com órgãos competentes.
E por fim, alerta que, caso sejam encontradas irregularidades, os postos de combustíveis poderão ser autuados e multados, além de estarem sujeitos a outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A população pode e deve continuar colaborando com o Procon Macaé, denunciando irregularidades e preços abusivos. As denúncias podem ser feitas de forma presencial na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Sodré nº 466 – térreo – CEALO, Centro, por atendimento telefônico (22) 2759-0801 ou via E-mail: procon@macae.rj.gov.br.