Ramal capixaba pode ser concedido e Vale só pagar obra; parte fluminense carece de mais acertos políticos
O governo federal apresentou proposta para que a Vale financie a construção do ramal Anchieta da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), ligando Santa Leopoldina, na Região Serrana, ao município de Anchieta, no litoral Sul capixaba. Esse trecho, de 99,3 quilômetros, servirá como conexão à nova ferrovia que vai ligar o Espírito Santo à EF-118, no Rio de Janeiro, mas, em vez de a mineradora ficar responsável pela obra, apenas pagaria pela execução do serviço de uma concessionária. Em alguns anos, a interligação aumentaria em muito as potencialidades do Complexo Portuário do Açu, no Norte do RJ, com o incremento da exportação de grãos vindos do Centro Oeste.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou estar em fase de negociação final com a empresa e o governo capixaba. O plano é fazer com que a Vale, em vez de assumir a obra, repasse para a concessionária que vencer a licitação do projeto o aporte financeiro necessário para construir esse traçado. O custo estimado do trecho é de R$ 2,5 bilhões.
“Estamos discutindo isso com a Vale. A mineradora faria um aporte direto na concessão, em vez de assumir a construção do trecho. Isso pode deixar o leilão mais atrativo para investidores, além de retirar da Vale uma série de questões ligadas à construção de ferrovia, que não é o negócio dela. Esse novo traçado vai criar competição entre os portos da região, abrindo um novo caminho para o escoamento do agronegócio”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A ideia do governo federal é publicar no segundo semestre deste ano o edital para concessão do Arco Ferroviário do Sudeste, como tem sido chamado o projeto da EF-118. A nova ferrovia promete alterar o mapa logístico da região Sudeste, a partir da abertura de uma nova rota para o agronegócio. Trata-se de um traçado novo, de 575 quilômetros de extensão, a ser construído do zero, para interligar portos entre Espírito Santo e Rio de Janeiro. A previsão é de que o leilão ocorra entre o fim deste ano e o primeiro trimestre de 2026.
O projeto terá início com uma garantia financeira. A mineradora Vale se comprometeu a construir o trecho inicial (Santa Leopoldina-Anchieta), como contrapartida pela prorrogação antecipada da concessão da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), por mais 30 anos. O ramal ferroviário se conecta com mais 170 km, de Anchieta (ES) até São João da Barra (RJ). Em outra etapa, quando esse primeiro trecho for concluído, está planejada a expansão da malha até Nova Iguaçu (RJ), com mais 325 km de ferrovia.
O plano do governo, já enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) para análise, prevê uma concessão por 50 anos. O trecho entre Anchieta e São João da Barra prevê R$ 4,54 bilhões em obras. A proposta prevê uma fatia governamental de R$ 3,27 bilhões, distribuído nos oito primeiros anos. O projeto ferroviário é acompanhado com lupa pelo Porto do Açu, hoje o maior complexo privado de porto-indústria da América Latina. Em operação há apenas dez anos, o Porto do Açu (RJ) já recebeu investimentos de R$ 22 bilhões.
Controlado pela Prumo Logística, empresa do fundo americano EIG Global Energy Partners e da Mubadala Investment Company, dos Emirados Árabes, o Açu conta com uma carteira de mais de R$ 22 bilhões em projetos de expansão para os próximos cinco anos. E a ferrovia chega para mexer ainda mais com esses planos. Desde o início de suas operações, o Porto do Açu se concentrou em cargas que não dependiam de ferrovia. Do mar, vem o petróleo e o gás que abastecem os navios que passam por seus terminais. O minério de ferro, que é a vocação central das operações, chega ao porto depois de percorrer 529 km de minerodutos subterrâneos.
A estrutura de tubos recebe o minério de ferro com água, em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas (MG). Impulsionado por duas estações de bombeamento ao longo desse trajeto, o minério de ferro leva quatro dias para desembocar no terminal de minério do Porto do Açu. Nos últimos anos, porém, o agronegócio também passou a mirar o Porto do Açu, pelas rodovias que se conectam a regiões produtoras de Goiás e Minas Gerais. Um terminal multicargas tem recebido cerca de 1 milhão de toneladas de grãos por ano, mas já há planos para erguer uma estrutura dedicada ao agro.
“Temos conseguido mostrar que somos um corredor novo e viável para esse setor, com poder de escala. Por enquanto, só estamos arranhando a superfície do potencial da nossa estrutura”, diz Eugenio Figueiredo, presidente do Porto do Açu. “Estamos na fase final de discussão, para tomar uma decisão final de investimento sobre um terminal de grãos.”
Na prática, o projeto de engenharia da nova estrutura já está pronto e o Porto do Açu está negociando com sócios potenciais. Numa segunda etapa, está prevista a construção de um berço dedicado a navios de grãos. O porto administra uma área total de 130 km², dos quais 40 km² são reserva ambiental. Dos 90 km² restantes, metade está ocupada. Cerca 45 km² estão disponíveis para novos projetos.
“Estamos plantando essa ideia da ferrovia há mais de dez anos. Agora, vemos que ela está prestes a acontecer. Apesar de ser uma obra que demora anos para ser concluída, o simples fato de ter um leilão de sucesso desse projeto já reorienta uma série de investimentos”, diz Figueiredo.
Além do Porto do Açu, o Arco Ferroviário do Sudeste prevê a ligação com os portos de Vitória e Ubu, no Espírito Santo, além do Porto Central, no município de Presidente Kennedy (ES), que está em fase preparatória para ser construído. A nova ferrovia também prevê integração com ferrovias já operadas por outras concessionárias, como a EFVM, controlada pela Vale, e a malha da MRS Logística, em Nova Iguaçu (RJ), que segue até o porto de Santos.
*Com informações da Folhapress