Representantes do governo receberam comissão do SOS Atafona e informaram sobre novo prazo para a licitação de estudo
Integrantes do governo municipal se reuniram nesta quarta-feira (28), com representantes da Associação SOS Atafona e do grupo Quarenta na sede da Prefeitura de São João da Barra. O encontro foi uma forma de fortalecer ainda mais o diálogo com a sociedade civil organizada e de atualizar a comissão sobre todas as medidas adotadas pelo município em busca de soluções para o problema da erosão costeira que afeta o litoral por vários anos.
O município publicou em fevereiro deste ano o aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada na realização de um estudo técnico especializado que respaldará a Prefeitura e a sociedade na luta por recursos para realização de uma obra de contenção ao avanço do mar. No entanto, abertura das propostas, prevista para o dia 16 de abril, foi adiada após questionamentos de participantes, sendo necessários alguns ajustes técnicos a partir do Termo de Referência do edital.
Durante a reunião, coordenada pelo chefe de gabinete da prefeita Carla Caputi, Rodrigo Florencio, e com as participações da secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, e da subsecretária de Administração e responsável pelo setor de Licitações, Circe Burgelli Paiva, foram explicados todos os trâmites em andamento para que o aviso da licitação de contratação da empresa especializada no estudo seja republicado ainda no mês de junho com a readequação do edital, sendo necessários mais 45 dias úteis, após a divulgação, para possíveis esclarecimentos aos concorrentes antes da abertura das propostas.
Tanto o chefe de gabinete, como os demais representantes do governo presentes na reunião fizeram questão de tirar todas as dúvidas apresentadas pela comissão, que também apresentou algumas propostas que serão avaliadas. Rodrigo Florencio reforçou os esforços da prefeita Carla Caputi na busca por um processo responsável e resolutivo contra o avanço do mar no litoral sanjoanense, estando atenta a todas as demandas da sociedade.
“Eu quero que fique claro para vocês que o governo está trabalhando a todo tempo para buscar uma solução, porque não é um problema do SOS da Atafona, não é um problema da Prefeitura, é um problema do município. E isso é um projeto que a prefeita entende como um projeto de governo. A prefeita Carla Caputi tem um viés político que foca em resultado e por isso pediu que nos reuníssemos com vocês de forma transparente e técnica, mostrando passo a passo, em que pé nós estamos, colocando vocês na mesma página onde nós estamos, com as mesmas dificuldades que nós estamos enfrentando”, destacou o chefe de gabinete, ressaltando a importância da participação da sociedade civil organizada.
A secretária de Meio Ambiente apresentou aos participantes da reunião um histórico de tudo que foi feito pelo governo desde que a prefeita Carla Caputi esteve, em maio de 2023, com uma comitiva em Brasília para tratar sobre o tema no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Na ocasião foi solicitado um estudo atualizado sobre a erosão no litoral sanjoanense para a viabilidade de um projeto, principalmente para Atafona e Açu.
“Desde o dia que a prefeita foi a Brasília, entendendo que o serviço de casa tinha que ser feito, o Ministério pediu para a gente contratar esses estudos. Então, esse é nosso dever de casa. Hoje eu não posso ir a Brasília e pedir dinheiro para a execução de qualquer intervenção porque só o estudo vai dizer o que a gente precisa. Então, nós estamos num momento de entrega e trabalhando para entregar”, comentou.
A secretária também se colocou mais uma vez à disposição do SOS Atafona, apontado por ela como um parceiro fundamental na luta pela proteção do litoral sanjoanense. O grupo é membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde participa da construção das políticas ambientais do município.
“A gestão do território costeiro tem no governo federal sua principal instância de responsabilidade, e é fundamental que as demais esferas governamentais compreendam a gravidade do problema e atuem de forma efetiva no município. Temos feito contatos frequentes com o Ibama e com a Secretaria de Estado de Ambiente para que eles acompanhem todo o processo”, completou.
Uma das líderes do movimento SOS Atafona, Sônia Fereira, destacou a importância de o grupo ter sido recebido pelo poder público. “Queremos agradecer à prefeita e a vocês por nos receber. Nosso desejo é que a gente esteja caminhando junto com a Prefeitura. A gente entende que a verba para as obras precisa vir de fora. E para que essa verba caia aqui, é preciso que tenha um apoio grande político e que a gente mantenha essa porta aberta com vocês”, declarou.
Ao fim do encontro, a responsável pelo setor de Licitações disse que qualquer dúvida que surgir sobre o processo para a contratação pode ser levada a ela.
“A vontade da prefeita é de realizar, é de ver isso acontecer, sair do papel. Porque isso é o que interessa para todo mundo. Eu aqui falo não somente como chefe da licitação, falo como sanjoanense. O que a prefeita fala para gente é: ‘Eu quero que faça. Quando vai sair? Quando vai estar pronto?’. É com essa prioridade que a gente tem tratado da pauta, eu pessoalmente. Eu acho que essa troca é importantíssima. A gente precisa ouvir o que vocês têm para dizer, é tudo muito valioso para alcançarmos o objetivo comum”, salientou Circe Burgelli.