A medida tem validade por 180 dias e foi necessária devido às fortes chuvas que atingiram o Noroeste Fluminense nas últimas semanas
As fortes chuvas que atingiram três municípios do Noroeste Fluminense em fevereiro levaram o governador do Rio, Cláudio Castro, a decretar situação de emergência em Itaperuna, Porciúncula e Laje do Muriaé. Publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (2), a medida tem validade de 180 dias.
Com a homologação da situação de emergência, as três prefeituras estão autorizadas a realizar a dispensa de licitação para a compra de materiais e contratação de obras emergenciais. Na prática, o mecanismo jurídico permite que o poder público recupere estradas, pontes e equipamentos públicos com maior rapidez, desde que os serviços sejam concluídos no prazo de até um ano.
O Governo do Estado também poderá utilizar recursos próprios e abrir créditos extraordinários para financiar as ações imediatas de recuperação. Para que o estado e os municípios recebam recursos extras do Governo Federal, ainda é necessário que a União faça o reconhecimento formal da situação de emergência nos próximos dias.
Nas últimas semanas, as chuvas intensas provocaram cheias de rios, alagamentos e diversos transtornos em cidades do Noroeste Fluminense. Em alguns pontos, moradores chegaram a deixar suas casas após a água invadir residências e diversas vias das cidades.
*Com informações da rádio Itaperuna fm