Recurso será depositado na próxima sexta-feira
Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período de 2023, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94. No Norte Fluminense a maior fatia vai para Campos, R$ 1.941.265,38, seguido por Macaé, R$ 1.941.265,34.
Já São Francisco do Itabapoana vai receber de FPM R$ 970.632.67, enquanto São João da Barra R$ 776.505,75. Quissamã ficou com R$ 668.384,09 e Carapebus R$ 485.315,86.
No Noroeste Fluminense, Itaperuna morde a maior fatia, R$ 1.540.190,35. Na entrada da Região dos Lagos, Río das Ostras terá direito a R$ 1.941.265,34.
Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento de 20% no FPM pode representar melhorias para a população desses municípios. Ele ressalta que o recurso deverá ser investidos em áreas importantes para a sociedade.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”
Municípios bloqueados
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. No estado do Rio de Janeiro são cinco, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Carapebus, Itaguaí e Rio das Flores.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.