De acordo com o Governo do município, a LOA foi elaborada com base no cenário econômico do Brasil, além da taxa básica de juros, fixada pelo Banco Central em 15%
Após discutir o Plano Plurianual 2026-2029, entrou em debate na Câmara de Macaé o Projeto de Lei (PL) do Executivo 023/2025, que estima as receitas da cidade para o ano que vem. Os representantes da prefeitura detalharam o relatório que resultou no expressivo valor de R$ 5,1 bilhões, durante audiência pública que foi realizada na tarde da última terça-feira (4).
A audiência foi conduzida por Luciano Diniz (Cidadania) e contou com participações de Tico Jardim (Cidadania), Leandra Lopes (PT), Liomar Queiroz (Agir) e Manu Rezende (MDB). O vice-prefeito Dr. Fabiano Paschoal (MDB) e representantes de diversas secretarias do Executivo também participaram da audiência.
Para Luciano, o Legislativo reforça o compromisso com a transparência ao garantir que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja debatida com a sociedade. “É nosso dever tornar público os gastos do município, além de dar publicidade às ações previstas pela gestão do prefeito Welberth Rezende (Cidadania).”
Já Tico celebrou as recentes obras de infraestrutura na Região Serrana, mas disse que os distritos ainda enfrentam dificuldades. “Como vivo e atuo lá, posso afirmar que passamos por momentos muito difíceis no passado. Os investimentos não chegavam. Agora, a realidade é outra, mas há muito a ser feito.”
Leandra disse que o governo precisa seguir com um olhar especial para os bairros periféricos e também assegurar um pleno funcionamento dos equipamentos públicos que já existem.
O novo orçamento de Macaé será votado pela Câmara em dezembro, como estabelece o Regimento Interno. Ao longo das próximas semanas, os parlamentares poderão apresentar emendas e também direcionar verbas impositivas, ou seja, com obrigação de serem executadas pelo governo, sejam em obras, em ampliação de serviços e projetos, entre outros.
LOA 2026
Apesar de seguir uma tendência de crescimento, os técnicos do governo alertaram para uma considerável queda na arrecadação dos royalties do petróleo, como explicou o Secretário de Planejamento, Wagner Motta.
“Neste ano, já não atingiremos o previsto e foi preciso estabelecer um contingenciamento nas finanças. Considero que apresentamos o orçamento mais difícil do governo até agora, mas temos a certeza de que o diálogo com o Legislativo e o apoio da população fará com que Macaé siga crescendo e com os investimentos necessários”.
O secretário explicou que a LOA foi elaborada com base no cenário econômico do Brasil, além da taxa básica de juros, fixada pelo Banco Central em 15%. O Boletim Focus prevê crescimento do Brasil em 1,6% no próximo ano, com inflação de 4,8%.
Do total previsto para o ano que vem, a prefeitura estima investir R$ 1,3 bilhão na rede municipal de ensino. Para a saúde, é estimado um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Já em ações de urbanismo, foram propostos R$ 536 milhões. A folha de pagamento de pessoal pode atingir R$ 1,7 bilhão.
A prefeitura espera fechar 2025 tendo arrecadado R$ 4,8 bilhões. O orçamento, mesmo com a baixa nos royalties, continua em crescente porque as receitas próprias estão em alta. Em 2023, Macaé contou com R$ 1,4 bilhão e viu a faixa crescer para R$ 1,9 bilhão, no ano passado. A meta é ultrapassar os R$ 2 bilhões neste ano e chegar a R$ 2,3 bilhões em 2026.