Segundo comunicado oficial da Prefeitura, “a medida tem como objetivo corrigir distorções”
A Prefeitura de Macaé anulou o processo seletivo para a área da Saúde, realizado no último domingo (20). Em um comunicado oficial, divulgado nesta terça-feira (22), o governo do município diz que “a medida tem como objetivo corrigir distorções, assegurar o interesse público e garantir a igualdade de condições entre os candidatos”. Seriam preenchidas vagascem mais de 49 funções.
Segundo o comunicado, uma nova prova será reaplicada no dia 18 de maio, “em condições que garantam a todos os candidatos com inscrições já validadas até 12 de abril de 2025, um ambiente justo e tranquilo”. A organização informou que não haverá novo prazo para inscrições ou sua validação.
Entenda o caso
Candidatos que participaram do processo seletivo se sentiram prejudicados ao perceberem problemas na organização e aplicação da prova. Das 40 questões previstas só havia espaço para 30 respostas. Com isso, as outras 10 seriam anuladas.
Comunicado oficial aos candidatos do Processo Seletivo Simplificado da Saúde – Edital 001/2025
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado informa que, durante a aplicação das provas objetivas do Processo Seletivo Saúde nº 001/2025, realizadas no dia 20 de abril de 2025, foi identificada uma inconsistência técnica nos cartões-resposta disponibilizados aos candidatos.
Em compromisso com a lisura, a igualdade de condições e o pleno respeito a todos os participantes, a Comissão, após consulta à Procuradoria Geral do Município, decidiu, em alinhamento com a orientação jurídica recebida, pela anulação integral da prova objetiva aplicada na referida data.
Essa decisão encontra respaldo no princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração Pública a prerrogativa de anular seus próprios atos, conforme previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. A medida tem como objetivo corrigir distorções, assegurar o interesse público e garantir a igualdade de condições entre os candidatos.
Embora reconheçamos que tal situação é indesejada, ela poderia comprometer a competitividade entre os candidatos. Por esse motivo, redobramos os esforços para que a nova aplicação ocorra com total segurança, equidade e organização.
Para assegurar a transparência e a credibilidade do processo, a prova será reaplicada no dia 18 de maio de 2025, em condições que garantam a todos os candidatos com inscrições já validadas até 12 de abril de 2025, um ambiente justo e tranquilo. Ressaltando que não haverá novo prazo para inscrições ou sua validação.
Um novo cronograma do processo seletivo, com as datas das etapas atualizadas , será publicado no site oficial do Município. Recomendamos que os candidatos acompanhem atentamente as informações divulgadas pelos canais oficiais.
Reafirmamos nosso compromisso com a condução ética, responsável e justa do certame, certos de que cada medida adotada visa valorizar o esforço e a dedicação dos participantes.
Contamos com a compreensão de todos e seguimos confiantes no sucesso desta seleção, que visa fortalecer a atuação da Secretaria Municipal de Saúde com profissionais comprometidos com o bem-estar da população.