Autor: site camposurgente

Decisão foi publicada pelo Departamento do Tesouro O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens…

Município está em quarto lugar no levantamento que comparou o desempenho das cidades fluminenses na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais São João da Barra é o município do Norte Fluminense mais bem colocado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi. A publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que compara o desempenho de todas as cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais, revelou que os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Fazenda no último ano colocam SJB entre os quatro melhores municípios do estado do Rio de Janeiro, quando analisados…

As oportunidades serão destinadas para cerca de 530 municípios O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou o Concurso IBGE Temporários, que vai oferecer 9.850 vagas temporárias para candidatos de nível médio em todo o país. O edital está previsto para ser divulgado em fevereiro de 2026. Das 9.850 oportunidades, 8.480 são para Agentes de Pesquisas e Mapeamento e 1.100 para Supervisores de Coleta e Qualidade, distribuídas em cerca de 530 municípios brasileiros. Além do ensino médio completo, é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, válida. Salários, auxílios e benefícios Agente de Pesquisas e…

Municípios deverão apresentar ao órgão uma série de dados em até 20 dias O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta quinta-feira (18), Procedimentos Administrativos com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a implementação de estratégias institucionais voltadas à proteção da população idosa em situação de rua. O órgão também fiscaliza o cumprimento das decisões proferidas no bojo da ADPF 976 do Supremo Tribunal Federal (STF), em Carapebus e Quissamã. Em diligências iniciais, foram expedidos ofícios às procuradorias municipais, para que apresentem uma…

Ele estaria atuando como gerente de uma facção local em um bairro da cidade  Policiais civis da 146ª DP (Guarus), com apoio da 123ª DP (Macaé), da 141ª DP (São Fidélis) e da 134ª DP (Campos dos Goytacazes), realizaram uma operação contra uma organização criminosa que divulgava vídeos ostentando armas de fogo em Guarus, Campos dos Goytacazes. A ofensiva tem como objetivo o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Até o momento, três bandidos foram presos, incluindo um dos alvos que atuava como gerente de uma facção no Parque Santa Rosa. Ele seria filho de Nolita, chefe do…

Trata-se de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no Rio de Janeiro A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 5.908/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União). A proposta cria o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no estado. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.…

Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisa as contas de mais de cinco mil municípios brasileiros em quatro indicadores, mostra que as cidades fluminenses investem, em média, somente 4,6% da receita A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que as cidades do estado do Rio de Janeiro destinam, em média, somente 4,6% da receita para investimentos – menos da metade da média nacional, de 10,2%. Os municípios fluminenses registram 0,3715 ponto no indicador de Investimentos do estudo, que varia de zero a um ponto, e são os que menos priorizam investimentos públicos no Brasil. Com…

Segundo o relator da ação penal, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o parlamentar é mais 12 réus são acusados de participação em um suposto esquema de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro O deputado estadual do União Brasil, Marcos Muller, teve o seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de forma imediata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), é assinada pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, do Órgão Especial do TJ. Ele é o relator da ação penal que apura a participação do parlamentar…

Segundo o relator da ação penal, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o parlamentar é mais 12 réus são acusados de participação em um suposto esquema de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro O deputado estadual do União Brasil, Marcos Muller, teve o seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de forma imediata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), é assinada pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, do Órgão Especial do TJ. Ele é o relator da ação penal que apura a participação do parlamentar…

Segundo o relator da ação penal, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o parlamentar é mais 12 réus são acusados de participação em um suposto esquema de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro O deputado estadual do União Brasil, Marcos Muller, teve o seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de forma imediata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), é assinada pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, do Órgão Especial do TJ. Ele é o relator da ação penal que apura a participação do parlamentar…