Investigações apontaram que o estudante de medicina agiu com intenção de tirar a vida da vítima
Foram concluídas em Campos as investigações sobre o caso de feminicídio envolvendo Eliana Tavares, de 59 anos, vítima de atropelamento cometido pelo próprio filho, o estudante de medicina Carlos Eduardo Aquino, de 32 anos. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (8), na sede da 6ª Região Integrada de Segurança Pública, o delegado Carlos Augusto Guimarães, da 146ª Delegacia de Polícia Civil, afirmou que “a tipificação do crime, inicialmente questionada, foi confirmada, e o autor foi denunciado por feminicídio”. Agora o caso segue para a fase processual, com o réu sendo submetido a julgamento no Tribunal do Júri.
Segundo o delegado, o crime foi caracterizado não apenas pela colisão do veículo contra a bicicleta elétrica da mãe Eliana, mas pela vontade deliberada do filho de causar o resultado fatal, o que configura dolo, ou seja, a intenção de matar. Laudos periciais confirmaram que as lesões estavam diretamente relacionadas ao impacto sofrido pela bicicleta que ela conduzia. Reforçam a conclusão, o exame do corpo flácido e os danos causados pelo impacto no para-brisa do carro.Na ocasião, um outro veículo acabou envolvido no acidente. Nele havia cinco pessoas, que tiveram ferimentos e foram socorridas por bombeiros.
Nas investigações, depoimentos de familiares e testemunhas ajudaram a traçar o perfil do autor: o de um jovem com histórico de comportamento violento e agressivo. E relatos indicam que ele já havia agredido fisicamente a mãe em outras ocasiões, além de manter comportamento de humilhação constante. Um vereador de Campos, inclusive, relatou que Eliana havia se envolvido em um acidente com o carro do filho anteriormente. Na ocasião, ele a humilhou publicamente, em flagrante clima de tensão familiar.
O encerramento das investigações do caso, um dos mais complexos sob o ponto de vista jurídico, foi comunicado oficialmente pela Polícia Civil. Na coletiva, o delegado responsável afirmou que desde o início já estavam claras a autoria e a materialidade. Ou seja: quem cometeu o crime e os vestígios que comprovam sua ocorrência. O desafio maior, no entanto, estava em comprovar o elemento subjetivo, relativo “à intenção ou à culpa do agente”.
“O caso envolveu múltiplos crimes, com a vítima Eliana e outras pessoas sendo agredidas por Carlos Eduardo. A dúvida inicial da investigação era se a conduta de Carlos Eduardo configurava um ato culposo — ou seja, quando a pessoa age sem observar um dever de cuidado, por imprudência ou negligência — ou se havia dolo, que é a intenção clara de cometer o crime. Segundo o delegado, a maior dificuldade foi comprovar que ele agiu de forma dolosa, com a intenção de causar os danos às vítimas “Quando falamos de dolo, não estamos apenas falando da intenção de matar, mas da vontade consciente e livre do agente em praticar determinada conduta, seja ela homicídio, furto ou qualquer outro crime”, explicou o delegado.
Relembre o caso – Eliana morreu após ser atropelada pelo filho na noite do último dia 18 de outubro, uma segunda-feira. Ela conduzia uma bicicleta elétrica, quando foi atingida pelo carro dirigido por Carlos Eduardo na Avenida Alberto Lamego, em Guarus, área onde moravam. O filho sofreu lesão na face e foi levado acautelado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), como suspeito. Cinco pessoas que estavam em um outro carro, também atingido, foram socorridas. Preso após receber alta, foi transferido posteriormente para uma unidade de custódia na cidade de Itaperuna, no Noroeste Fluminense.