Prefeito de Campos, Frederico Paes reforçou a necessidade de mobilização permanente dos municípios produtores diante das discussões sobre a redistribuição
O prefeito de Campos dos Goytacazes e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Frederico Paes, reforçou a necessidade de mobilização permanente dos municípios produtores diante das discussões sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Durante reunião da entidade, nesta quinta-feira, o prefeito destacou a preocupação com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que trata da partilha dos recursos, e defendeu a atuação conjunta dos gestores municipais para proteger as receitas fundamentais à manutenção dos serviços públicos e à realização de investimentos.
Frederico ressaltou que o tema está entre suas prioridades desde que assumiu a Prefeitura de Campos, em abril deste ano. Segundo ele, a defesa dos interesses dos municípios produtores exige articulação institucional e acompanhamento constante das discussões que podem impactar os orçamentos municipais.
“A ADI 4917, sobre a partilha dos royalties, é uma preocupação minha desde que assumi, em abril deste ano. Essa questão me levou a buscar diálogo com o governador do Estado e com a Alerj. Os municípios precisam se manter alertas, porque as mudanças de governo sempre abrem espaço para especulações. A Ompetro e os prefeitos devem estar permanentemente atentos e vigilantes, porque esses recursos são importantes para garantir o atendimento à população, por meio de obras, serviços e entregas”, declarou Frederico.
Além da preocupação com a distribuição dos royalties, a Ompetro também vem buscando maior transparência e previsibilidade em relação aos investimentos da Petrobras nas regiões produtoras. Durante a feira Rio Oil & Gas, realizada no Rio de Janeiro, a entidade entregou pessoalmente à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, um ofício solicitando informações detalhadas sobre os planos estratégicos da estatal.
O documento destaca especialmente a necessidade de esclarecimentos sobre a revitalização dos campos maduros de petróleo e as perspectivas de novos investimentos, considerados fundamentais para a atividade econômica, a geração de empregos e o planejamento dos municípios produtores.
“Os prefeitos precisam de previsibilidade para organizar seus orçamentos e planejar suas ações. Por isso, a Ompetro entregou pessoalmente à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, um ofício formal cobrando da estatal o detalhamento de seus planos estratégicos, principalmente em relação à revitalização dos campos maduros e à atração de novos investimentos para os municípios produtores”, complementou o presidente da entidade.
A reunião reforçou a importância da atuação integrada dos municípios que compõem a Ompetro, tanto na defesa das receitas provenientes da exploração de petróleo quanto na construção de uma agenda de desenvolvimento econômico regional.
Participaram do encontro, além de Frederico Paes, os prefeitos de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte; de Rio das Ostras, Carlos Augusto; e de Quissamã, Marcelo Batista. Também estiveram presentes o vice-prefeito de Macaé, Fabiano Paschoal; o secretário executivo de Niterói, Felipe Peixoto; além de procuradores e secretários dos demais municípios associados.
Acompanhando o prefeito Frederico Paes, participaram o subsecretário de Energia, Marcelo Neves; a subchefe de Gabinete, Pryscila Marins; e o assessor especial de Governança Estratégica, Sérgio Cunha.