Segundo as investigações, empresas contratadas pelo município teriam participado de esquemas de fraudes em certames
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, na última sexta-feira (28), inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Macaé.
Segundo as investigações, empresas contratadas pelo município, como a J.G. Manutenção, Conservação e Locação Ltda. ME e a Locadora Transol de Macaé Ltda., teriam participado de esquemas de fraudes em certames, com repasses suspeitos a servidores públicos municipais, vereadores, candidatos e dirigentes da Câmara Municipal de Macaé.
A apuração foi aberta a partir do compartilhamento de provas encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que já havia denunciado à Justiça Federal os empresários Regina Célia Caetano Vieira e Guilherme José Felipe de Almeida por fraude em licitação. Também foram celebrados acordos de não persecução penal com outros investigados que admitiram a prática de crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais.
Entre os investigados no âmbito estadual estão o próprio município de Macaé, a Câmara dos Vereadores e diversos agentes públicos e empresários ligados às contratações. O objetivo do MPRJ é verificar a ocorrência de danos ao erário e responsabilizar eventuais envolvidos.
*Com informações da Ascom do MPRJ