O município defende uma auditoria sobre os cálculos do Campo de Roncador e busca entender os motivos dos repasses cada vez menores
A Prefeitura de São João da Barra decidiu acionar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) após o município registrar, novamente, repasse zerado da Participação Especial (PE). O pedido de auditoria técnico-regulatória envolve a apuração dos valores relacionados ao Campo de Roncador, na Bacia de Campos.
Esta é a segunda vez consecutiva que São João da Barra não recebe recursos de Participação Especial, em meio a uma trajetória de queda expressiva dessa receita entre 2024 e 2026. O novo repasse zerado foi identificado no pagamento referente ao mês de agosto.
Prefeitura quer abrir a “caixa-preta” dos cálculos
Por meio da Superintendência de Petróleo, Gás e Tecnologia, o município solicitou à ANP informações detalhadas sobre os critérios utilizados na apuração da receita, incluindo dados de produção, investimentos, custos e outras deduções que podem influenciar o cálculo da Participação Especial.
A Prefeitura também pediu que eventuais diferenças sejam analisadas e, caso sejam identificados problemas nos cálculos, que os valores possam ser revisados e recalculados.
A Participação Especial é uma compensação financeira cobrada em determinadas situações de produção de petróleo e gás. A ANP é responsável pela apuração dos valores devidos pelos concessionários.
Roncador no centro da preocupação
Além da análise dos repasses já realizados, São João da Barra quer informações sobre o futuro do Campo de Roncador.
O município solicitou dados sobre projetos de aumento do fator de recuperação conduzidos pela Petrobras e pela Equinor, novos poços, intervenções previstas e a situação da plataforma P-52, atualmente paralisada.
A intenção é entender de que maneira esses fatores podem afetar a produção do campo e, consequentemente, as receitas de Participação Especial destinadas ao município.
Prefeitura: objetivo é esclarecer, não apontar irregularidades
O superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, afirmou que a iniciativa tem caráter técnico e institucional.
Segundo ele, o município não está partindo de uma acusação de irregularidade, mas busca transparência sobre os fatores que provocaram a redução dos recursos.
“Não estamos fazendo qualquer presunção de irregularidade. O objetivo é compreender com transparência os fatores que vêm impactando essa receita”, explicou Abreu.
A preocupação é considerada estratégica para as contas municipais, já que as receitas provenientes das participações governamentais têm peso no financiamento das políticas públicas.
Agora, a expectativa é que a ANP esclareça os critérios utilizados nos cálculos e apresente ao município um panorama sobre o futuro da produção de Roncador e seus possíveis impactos sobre os cofres de São João da Barra.
*Fonte Blog do Arnaldo Neto