Legalização fundiária em parceria com o Governo do Estado garante escrituras gratuitas para centenas de famílias em Pureza e Angelim
A Prefeitura de São Fidélis, no Norte Fluminense, em parceria com o governo estadual, avança na regularização fundiária, beneficiando centenas de famílias. Nesta semana, técnicos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) estão no distrito de Pureza e na localidade de Angelim, de quinta-feira (14) a domingo (17). Eles vão dar andamento ao processo de legalização de terrenos, com a emissão de escrituras totalmente gratuitas.
O trabalho já passou pelos bairros Jonas de Almeida e Silva, Vila dos Coroados e pelo distrito de Ernesto Machado, onde foram cadastrados mais de 2.000 moradores, levando cidadania e segurança jurídica a famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis.
Para participar, é necessário apresentar o RG (Carteira de Identidade), CPF, Comprovante de Residência, Contrato de Compra e Venda (se houver) e Certidão de Casamento. Todo o processo é 100% gratuito, financiado pelo Governo do Estado, por meio do ITERJ, e realizado em parceria com a Prefeitura de São Fidélis.
A regularização garante aos moradores segurança jurídica, valorização de seus imóveis e a tranquilidade de ter em mãos a documentação oficial. A ação integra um conjunto de iniciativas que reforçam o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano e social do município.