Autor: site camposurgente

Municípios deverão apresentar ao órgão uma série de dados em até 20 dias O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta quinta-feira (18), Procedimentos Administrativos com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a implementação de estratégias institucionais voltadas à proteção da população idosa em situação de rua. O órgão também fiscaliza o cumprimento das decisões proferidas no bojo da ADPF 976 do Supremo Tribunal Federal (STF), em Carapebus e Quissamã. Em diligências iniciais, foram expedidos ofícios às procuradorias municipais, para que apresentem uma…

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Ele estaria atuando como gerente de uma facção local em um bairro da cidade  Policiais civis da 146ª DP (Guarus), com apoio da 123ª DP (Macaé), da 141ª DP (São Fidélis) e da 134ª DP (Campos dos Goytacazes), realizaram uma operação contra uma organização criminosa que divulgava vídeos ostentando armas de fogo em Guarus, Campos dos Goytacazes. A ofensiva tem como objetivo o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Até o momento, três bandidos foram presos, incluindo um dos alvos que atuava como gerente de uma facção no Parque Santa Rosa. Ele seria filho de Nolita, chefe do…

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Trata-se de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no Rio de Janeiro A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 5.908/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União). A proposta cria o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no estado. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.…

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Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisa as contas de mais de cinco mil municípios brasileiros em quatro indicadores, mostra que as cidades fluminenses investem, em média, somente 4,6% da receita A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que as cidades do estado do Rio de Janeiro destinam, em média, somente 4,6% da receita para investimentos – menos da metade da média nacional, de 10,2%. Os municípios fluminenses registram 0,3715 ponto no indicador de Investimentos do estudo, que varia de zero a um ponto, e são os que menos priorizam investimentos públicos no Brasil. Com…

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Segundo o relator da ação penal, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o parlamentar é mais 12 réus são acusados de participação em um suposto esquema de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro O deputado estadual do União Brasil, Marcos Muller, teve o seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de forma imediata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), é assinada pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, do Órgão Especial do TJ. Ele é o relator da ação penal que apura a participação do parlamentar…

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Segundo o relator da ação penal, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o parlamentar é mais 12 réus são acusados de participação em um suposto esquema de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro O deputado estadual do União Brasil, Marcos Muller, teve o seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de forma imediata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), é assinada pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, do Órgão Especial do TJ. Ele é o relator da ação penal que apura a participação do parlamentar…

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Segundo o relator da ação penal, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o parlamentar é mais 12 réus são acusados de participação em um suposto esquema de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro O deputado estadual do União Brasil, Marcos Muller, teve o seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de forma imediata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), é assinada pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, do Órgão Especial do TJ. Ele é o relator da ação penal que apura a participação do parlamentar…

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Segundo o relator da ação penal, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o parlamentar é mais 12 réus são acusados de participação em um suposto esquema de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro O deputado estadual do União Brasil, Marcos Muller, teve o seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de forma imediata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), é assinada pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, do Órgão Especial do TJ. Ele é o relator da ação penal que apura a participação do parlamentar…

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Segundo o relator da ação penal, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o parlamentar é mais 12 réus são acusados de participação em um suposto esquema de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro O deputado estadual do União Brasil, Marcos Muller, teve o seu afastamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de forma imediata. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), é assinada pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, do Órgão Especial do TJ. Ele é o relator da ação penal que apura a participação do parlamentar…

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Advogado sustentou argumento de legítima defesa, baseado em laudos preliminares e depoimentos Foi solto nesta quarta-feira (17), em Campos dos Goytacazes, o homem preso após matar a tiros um suspeito que tentava invadir sua casa na madrugada de segunda-feira (15). Preso por homicídio, posse irregular de arma de fogo e receptação, ele foi liberado após audiência de custódia. Seu advogado argumenta legítima defesa, baseando-se em laudos preliminares e depoimentos que sugerem que o proprietário agiu para se proteger de uma invasão em sua residência, localizada no bairro Parque Aurora. A versão apresentada à Polícia Militar pelo morador indica que um…

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